Entrevista do Bastonário à Vida Económica

Entrevista ao Bastonário da OROC, Virgílio Macedo

O que pensa sobre as vantagens e inconvenientes do aumento do número de Ordens profissionais?

O problema não é o aumento ou a diminuição. Obrigatoriamente existem profissões que tem que se reguladas para salvaguarda do interesse publico.

Pode haver alguma perceção pública que as ordens condicionam o acesso à profissão. Tal não corresponde à verdade. As Ordens têm um papel fundamental no sentido de salvaguardar a qualidade dos serviços efetuadas pelos seus membros. Paralelamente, efetuam um trabalho insubstituível de exigência do incremento da qualidade dos mesmos, no caso da OROC, através da obrigatoriedade da realização de atualizações profissionais. Todo este trabalho, visa um regular funcionamento da nossa profissão, sob pena do interesse público poder ser posto em causa.

Algumas das medidas relativas às Ordens já constavam do Programa da Troika. Considera que houve poucos efeitos práticos?

Um eventual caminho de desregulamentação que estava previsto aquando do programa da troika nunca poderá ser o caminho a seguir pois não vai ao encontro quer do interesse da atividade económica, quer do próprio interesse dos cidadãos em geral. Prova disso é que tal desregulamentação nunca foi implementada e por isso e de estranhar que essa matéria volte a estar em discussão. A defesa da liberdade de acesso às profissões e da livre concorrência pode e deve ser uma realidade, mas sem nunca pôr em causa os principais valores do interesse público.

No caso concreto dos revisores oficiais de contas quais são as mudanças que podem resultar da nova da reforma?

Eu acredito que as mudanças serão mínimas na medida em que o nosso estatuto, não limita o acesso à profissão e é um estatuto robusto sobre todas as matérias de regulamentação da nossa profissão. Para a OROC questões como a deontologia profissional, e a necessidade de salvaguardar a qualidade na prestação dos nossos serviços, são inalienáveis, e nesse sentido estamos confiantes que eventuais alterações que possam existir têm que visar o seu aperfeiçoamento e nunca a derrogação destes princípios.

In Vida Económica, 27/05/2021