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Regulamentos

Regulamentos em vigor

Regulamentos Estatutários



	Regulamento Eleitoral¹
	Regulamento de Exame e de Inscrição¹
	Regulamento de Estágio¹
	Regulamento de Controlo de Qualidade¹
	Regulamento do Curso de Preparação para ROC¹
	Regulamento Disciplinar¹
	Regulamento de Formação Profissional¹

Outros Regulamentos



	Código de Conduta
	Regulamento Assembleia Representativa
	Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Trabalhadores²
	Regulamento da Atribuição do Título de Especialista²
	Regulamento dos Serviços Regionais do Norte¹

Regulamentos anteriores


	Regulamento	Data de aprovação em AG
	Regulamento Eleitoral	18-12-2009
	Regulamento de Estágio	18-12-2009
	Regulamento de Controlo de Qualidade	18-12-2009
	Regulamento Disciplinar	18-12-2009
	Regulamento de Formação Profissional	18-12-2009
	Regulamento do Curso de Preparação para ROC	30-07-2009
	Regulamento de Inscrição e Exame	30-07-2009
	Regulamento da Secção Regional do Norte	22-10-2003

Neste Site, poderá encontrar os documentos completos destes Regulamentos nas respectivas Secções.

¹Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 30 de junho de 2016

²Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 30 de março de 2017