Revisão de algumas GAT em vigor.
Já durante o ano de 2021, a OROC procedeu à revisão do GAT 1 e do GAT 6. Ambos relativos a minutas de relatório a emitir pelo ROC. Tendo por base política de transparência e debate alargado desenvolvida pelo atual Conselho Diretivo, a OROC iniciou um projeto de consulta pública para alteração do GAT 1 e outro para a alteração do GAT 6. Foram recebidos diversos comentários no decorrer deste processo de consulta pública, os quais foram devidamente analisados e tomados em conta pelo Conselho Diretivo na aprovação das versões finais do referidos GAT. |
Novo GAT publicado.
Durante o ano de 2020, a OROC procedeu à publicação do GAT 19 – Outros Trabalhos de Garantia e Fiabilidade – Programas Operacionais Abrangidos pelo Portugal 2020, o qual inclui orientações técnicas sobre requisitos específicos e o modelo de relato a adotar. |